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Prefeito tenta manobra para aumentar o próprio salário

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Ronio Condão (PP) foi reeleito prefeito de Confresa, município há 1.200 km de Cuiabá. Ele recebeu 7.200 votos, que representaram 50,7% dos votos validos.

Acontece que pouco depois da vitória, ele encaminhou um projeto de emenda a Lei Orgânica Municipal para tentar uma brecha que permita que a Câmara de Vereadores aprove o aumento salarial dele.

O projeto, que a reportagem do Agora MT teve acesso, diz que uma vez aprovada, a alteração a Câmara poderá votar projeto de subsídios salariais até o dia 31 de dezembro. Hoje, estas votações só podem acontecer até o mês de setembro.

“Essa barreira existe justamente para que o gestor não possa aumentar o próprio salário. A votação que pode determinar o reajuste, ou não, tem que ser antes da eleição”, explicou a vereadora Marli Martins (Republicanos) questionando por que só após vencer o processo eleitoral é que a emenda foi apresentada.

Imagem: Proposta de emenda Prefeito tenta manobra para aumentar o próprio salário
Proposta de Emenda – Foto: Divulgação

“Isso é inconstitucional. A Câmara pode votar questões salariais de forma impessoal e com validade para mandados seguintes. Não pode um reeleito querer aumentar o próprio salário”, explicou Marli antecipando voto contrário.

Aliás, foi marcada uma sessão extraordinária para esta quarta-feira (9) para votar o projeto de emenda a Lei Orgânica Municipal.

Ronio Condão, prefeito reeleito de Confresa disse que a alteração dos prazos permite uma melhor avaliação dos legisladores quanto ao orçamento dos poderes para o ano seguinte, tanto executivo como legislativo.

Fonte: AgoraMT

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