Prazo para deputados trocarem de partido sem perda de mandato começa nesta quinta-feira e vai durar 30 dias
Está aberta a partir desta quinta-feira (3) a temporada de troca-troca de partidos entre os deputados estaduais e federais. É a chamada “janela partidária”, que se abre por 30 dias em cada ciclo eleitoral e permite a mudança de legenda sem que isso implique infidelidade partidária e consequente perda de mandato.
O prazo de um mês está previsto na Lei das Eleições. Segundo a legislação, a janela se abre todo ano eleitoral, sempre seis meses antes do pleito. Neste ano, o período de troca partidária fica aberto de 3 de março a 1º de abril.
Neste ano, por exemplo, há a expectativa de que número relevante de deputados deixem a União Brasil, atual maior bancada da Câmara, fruto da fusão entre DEM e PSL. Parte deve seguir o presidente Jair Bolsonaro, filiando-se ao PL. Desde que a janela partidária foi criada, foram registradas 275 troca de legendas entre deputados com mandato vigente, de acordo com dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em Mato Grosso, Elizeu Nascimento foi o primeiro deputado estadual a deixar o PSL e se filiar ao PL, seguindo Jair Bolsonaro. Há ainda a expectativa que com a criação do União Brasil, Ulysses Moraes, Gilberto Cattani e o federal Nelson Barbudo sigam o mesmo caminho. Já o delegado Claudinei assina sua filiação nesta quinta-feira.
Outros que devem mudar de partido são o deputado estadual, Faissal Calil deixar o PV; e de João Batista trocar o PROS pelo PP.
Reforma
A janela foi regulamentada e inserida no calendário eleitoral na reforma de 2015. Sua criação permite a reacomodação das forças partidárias antes do teste nas urnas, de acordo com as conveniências políticas do momento. As movimentações servem como termômetro das candidaturas, orientando qual a leitura que cada parlamentar faz do panorama eleitoral e das pesquisas de intenção de voto.
Fonte: O Documento
