Mulher pede usucapião de casa que ganhou dos pais há mais de 30 anos em Alto Garças-MT
Uma moradora de Alto Garças (368 km de Cuiabá) entrou na Justiça para pedir o reconhecimento da propriedade de uma casa localizada na Avenida Mato Grosso, no Bairro Mato Grosso, onde afirma viver há mais de 30 anos.
Segundo o processo, o imóvel foi entregue a ela pelos pais ainda na década de 1990 para que fosse seu de forma definitiva. No início, ela morou cerca de 12 anos no local e depois passou a alugar, sendo reconhecida por vizinhos e familiares como a dona e arcando sozinha com IPTU e contas de energia.
Para comprovar a posse longa e sem oposição, a autora juntou ao processo documentos como a petição de divórcio do ano 2000 onde já constava o mesmo endereço, fotos dos filhos ainda crianças na casa, conta de luz em seu nome de 2013 e comprovantes de IPTU de 2012, 2014, 2016 e 2017. Ela também apresentou uma contestação que fez em 2013 como proprietária vizinha em outra ação de usucapião na comarca, defendendo as divisas do terreno.
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O lote não possui matrícula no cartório, apenas cadastro na Prefeitura em nome da mãe, falecida em julho deste ano. Por isso, a ação foi movida contra o espólio e os herdeiros. Como parte dos sucessores está em lugar incerto, o juiz determinou a citação por edital de réus ausentes e desconhecidos, com prazo de 20 dias para apresentarem defesa.
O magistrado também determinou a citação dos confrontantes e a intimação da União, do Estado, do Município e do Ministério Público. Ao final, a moradora pede que a Justiça declare o domínio sobre o imóvel e autorize a abertura de matrícula em seu nome.
POR: AMANDA PAIM DA REDAÇÃO
FONTE: midiajur
