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Líder do governo confirma criação de novo imposto sobre transações de 0,2%

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Senador Eduardo Gomes assegura que não haverá aumento de carga tributária e, sim, substituição. Proposta será anunciada hoje.

Geralda Doca

28/09/2020 – 11:48
/ Atualizado em 28/09/2020 – 12:31

Líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO) Foto: Roque de Sá / Agência Senado

BRASÍLIA – O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou que a reforma tributária do governo prevê a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. Ele exemplificou que, em uma operação de R$ 1 milhão, o contribuinte passaria a pagar R$ 2 mil.

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Em entrevista à Rádio Bandeirantes, Gomes destacou que não haverá aumento de carga tributária porque no novo tributo não será discutido de forma “solta”, mas atrelado à desoneração da folha de salários de todos os setores da economia.

Hoje, as empresas pagam 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos empregados. A ideia é que essa contribição seja menor. Com isso, os empregadores deixariam de recolher R$ 100 bilhões por ano. 

Gomes assegurou também que a proposta que será apresentada nesta segunda-feira vai respeitar o teto de gastos, que limita o crescimento das despesas públicas.

Além da proposta de reforma tributária, também será apresentado aos líderes do Congresso o Renda Cidadã,  novo programa social que vai substituir o Bolsa Família, que o governo quer que seja mantido com recursos destinados a precatórios. Os dois programas foram “validados'” pelo presidente Jair Bolsonaro.

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Além da nova etapa da reforma tributária, o pacote de medidas costurado entre líderes da base de apoio e o governo prevê a criação do Renda Cidadã, novo programa social do presidente Jair Bolsonaro e que deve substituir o Bolsa Família a partir de janeiro. 

— Se aprovada essa possibilidade de imposto, será apresentada no momento com a seguinte regra:  não se pode aumentar carga tributária, a população não pode pagar mais impostos e precisa apresentar para a sociedade o que o governo do presidente Jair Bolsonaro vai fazer com relação à desoneração para retirar impostos de setores estratégicos, diminuindo a carga tributária e garantindo mais geração de emprego — disse Gomes. 

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Ao ser indagado sobre declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, contra à criação de imposto, Gomes disse acreditar na possibilidade de um acordo. Segundo ele, Maia é a favor das reformas do Estado:  

— A  forma como o presidente Rodrigo Maia dirige a Câmara dos Deputados, no sentido de amparar reformas de modernização do Estado fará com que a gente tenha um acordo do bem para que a gente possa construir essas medidas todas que precisam ser tomadas, já que nós passamos seis meses numa economia de guerra por conta da pandemia do coronavírus.  

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