Eleições municipais

Dois candidatos a vereador que recorreram dos indeferimentos das candidaturas tiveram os recursos negados pela Justiça Eleitoral. Ronaldo Cesconeto, o Ronaldo Corppus (Republicanos), teve o recurso que pretendia reverter o indeferimento negado, por unanimidade, pelo pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT). O acórdão foi publicado ontem (10).

“Verifico que a decisão de primeiro grau se encontra em plena consonância com o disposto na legislação eleitoral e com a jurisprudência dominante do Tribunal Superior Eleitoral. A inelegibilidade do recorrente está devidamente comprovada pela existência de condenação criminal por crime contra a Administração da Justiça, não tendo transcorrido o prazo de 8 anos após o cumprimento da pena”, decidiu o relator, juiz Edson Dias Reis, que teve o voto seguido pelos demais integrantes do tribunal.

Além dele, Mário Sérgio, candidato pelo PP, teve embargo negado pela juíza da 46ª Vara Eleitoral de Rondonópolis, Aline Luciane Ribeiro Viana Quinto Bissoni.

 

A magistrada alegou entender “não existir qualquer omissão, contradição ou obscuridade na decisão, além de ser visível o caráter infringente que se procura dar com a oposição dos embargos manejados”.

Outros dois candidatos tiveram as candidaturas indeferidas e recorreram da decisão. Com relação aos candidatos Wilber Maciel (MDB) e Humberto de Campos (PSD), os recursos, até ontem, ainda não haviam sido julgados.

Nos dois casos, o Ministério Público Eleitoral requereu a remessa do processo ao Tribunal Regional Eleitoral para o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Os quatro candidatos, no entanto, continuam na disputa enquanto há possibilidade de recursos.

FONTE Danielly Tonin | Da Reportagem