A juíza Beatriz de Oliveira Monteiro, da Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, concedeu prisão domiciliar a Isaías da Costa Rodrigues, conhecido como “Isaias do Borel”, um dos principais chefes do tráfico do Rio. Borel foi condenado a 30 anos de cadeia.
Segundo a magistrada, não há como “prolongar injustificadamente” a permanência do condenado na penitenciária. “Não há amparo constitucional para, em sede de execução penal, prolongar injustificadamente o cumprimento de pena em regime mais gravoso como forma de punição ou como recurso de segurança pública”, argumentou a magistrada.
Em outro trecho da decisão, a juíza reconheceu o “extenso histórico penal” de Isaías. De acordo com ela, isso evidencia “intensa participação em atividade criminosa” e rendeu a Isaías oito condenações e mais de três décadas na prisão.
