URGENTE; Governador anuncia redução de ICMS da gasolina, do gás de cozinha e da energia; Confira
O governador Mauro Mendes (DEM) anunciou, na tarde desta terça-feira (27),
o que, segundo ele, representa o maior pacote de corte de impostos do Estado.
As reduções abrangem a energia elétrica, comunicação, gasolina e diesel. Segundo o governador, a lei passará a vigorar a partir de 1° de janeiro do de 2022 – desde que aprovada pelos deputados estaduais.
No total, a redução da carga tributária é de R$ 1,2 bilhão ao ano [valor que deixa de ser arrecadado pelo Estado].
Veja:
Energia elétrica – corte de 39% a 45% na arrecadação do imposto
Neste cenário, o governo abre mão de arrecadar R$ 732 milhões apenas em 2022.
Comunicação – Na telefonia fixa, redução de 32% e, para celular e Internet, 52% mais barata
Neste cenário, o governo abre mão de arrecadar R$ 198 milhões em 2022
Combustível – Redução de 7% no diesel e 10% na gasolina
Neste cenário, o governo abre mão de arrecadar R$ 200 milhões, no caso do diesel e R$ 69 milhões para gasolina
Gás industrial – Redução de 17% para 12%
Neste cenário, o governo abre mão de arrecadar R$ 8 milhões
Segundo Mendes, os setores foram escolhidos com base na abrangência, no impacto para o maior número de pessoas e empresas, bem como os de maior impacto econômico geral e multiplicador.
Histórico
Na ocasião, ele relembrou a situação encontrada em Mato Grosso à época em que assumiu a gestão, o que incluía salários e fornecedores atrasados, licitações desertas em razão da fama de “mau pagador” do Estado, dentre outras situações.
Conforme o governador, o Executivo ficou entre os anos de 2011 a 2019 com as despesas acima da arrecadação do Estado.
Cenário este que foi revertido em 2020, quando o Estado fechou o ano com despesas de R$ 18,1 bilhões e receitas em R$ 20,4 bilhões.
Fonte: Agora MT
