Sem mudança prevista: Máscara continua obrigatória em Rondonópolis

O uso de máscara deixou de ser obrigatório em Mato Grosso, após o governador Mauro Mendes, revogar o decreto estadual que previa a obrigatoriedade do uso da máscara em locais fechados e abertos no território do Estado. A nova norma está valendo desde ontem (8). Contudo, a medida não vale para Rondonópolis, onde a máscara continua sendo obrigatória em espaços abertos e fechados conforme decreto municipal.

A situação de Rondonópolis é a mesma de outros municípios em que decretos municipais obrigam a utilização da máscara, isso porque, ainda no início da pandemia em 2020, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que devem ser consideradas sempre as medidas mais restritivas de combate à pandemia contidas em decretos, ou seja, nas cidades que contam com decretos municipais que obriguem o uso de máscara, vale a determinação local, mesmo com o Estado contendo medida diferente.

Diante da revogação da obrigatoriedade pelo Governo do Estado, algumas cidades já definiram que irão discutir a possibilidade de liberação nos próximos dias. Em Rondonópolis, a Prefeitura informou ao A TRIBUNA ontem que ainda não há previsão de uma nova reunião do Comitê de Gestão de Crise do Coronavírus para debater o assunto.

Fonte: A Tribuna MT