O Ministério Público identificou os supostos líderes de um esquema bilionário de lavagem de dinheiro do Primeiro Comando da Capital (PCC) no setor de combustíveis. Roberto Augusto Leme da Silva, o “Beto Louco”, e Mohamad Hussein Mourad, conhecido como “Primo” ou “João”, são os principais alvos da megaoperação, da quinta-feira (28), em São Paulo.
A dupla é apontada como a principal responsável por uma rede de fraudes fiscais e contábeis que já movimentou mais de R$ 52 bilhões.
Segundo a investigação, a organização criminosa, que teria ramificações em toda a cadeia produtiva de combustíveis — de usinas a postos —, usa centenas de empresas em nome de laranjas, fundos de investimento e familiares para blindar o patrimônio e ocultar a origem ilícita dos recursos.
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O grupo teria iniciado suas atividades em postos de combustíveis e empresas químicas e, em seguida, expandido para outros setores.
“Beto Louco” é descrito como um dos principais operadores da estrutura, com papel central na coordenação das atividades fraudulentas. “Primo” ou “João”, além de também liderar a organização, é apontado como o responsável por expandir o esquema para novos setores, consolidando a atuação da quadrilha em nível nacional.
Entenda fraude investigada pelo MPSP
O crime organizado se articulou infiltrando-se na economia formal, controlando toda a cadeia de combustíveis. Um dos eixos da fraude era a importação irregular de metanol pelo Porto de Paranaguá. Veja abaixo:
O esquema tem início com a aquisição, no exterior, de nafta, hidrocarbonetos e diesel. Essas transações são realizadas por importadoras que atuam como “interpostas pessoas”, ou seja, empresas de fachada ou intermediárias. Os pagamentos por esses produtos são, na realidade, custeados com recursos provenientes das formuladoras e distribuidoras de combustíveis, indicando uma coordenação no esquema fraudulento.
Nesta fase, já se observa a primeira ocorrência de sonegação fiscal na venda de gasolina tipo A das formuladoras para as distribuidoras. Simultaneamente, o diesel tipo A importado é vendido diretamente das importadoras para as distribuidoras.
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Na venda de gasolina tipo C e de diesel tipo B, as distribuidoras também praticam a sonegação de impostos ao comercializarem esses produtos para os postos de combustíveis.
Um dos pontos mais alarmantes do esquema é o manuseio irregular do metanol. As mesmas importadoras vendem metanol para empresas transportadoras. Contudo, o metanol é sistematicamente desviado.
Esse metanol desviado é entregue diretamente aos postos de combustíveis envolvidos na fraude. Nesses locais, o metanol é adicionado irregularmente à gasolina, um ato de adulteração que não somente compromete a qualidade do combustível, mas também pode causar danos aos veículos e ao meio ambiente.
Impactos
Além da adulteração, a Receita Federal aponta que a venda de combustíveis nos postos para o consumidor final também é acompanhada de sonegação de impostos. Isso significa que, além de pagar por um produto de qualidade inferior e potencialmente prejudicial, o consumidor está contribuindo indiretamente para a evasão fiscal, sem o devido recolhimento de tributos.
A “Operação Carbono Oculto” revela, assim, uma complexa teia de fraudes que atinge diversas esferas da economia e da sociedade, que chegou a absorver distribuidoras, transportadoras e postos em sua estrutura, ameaçando proprietários que tentavam cobrar dívidas.
A força-tarefa, com cerca de 1.400 agentes, cumpre mandados em mais de 350 alvos em oito estados, revelando uma sonegação de R$ 7,6 bilhões em tributos e lesando consumidores e toda a cadeia econômica.
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