RECLAMAÇÃO DISCIPLINAR – Advogado de MT acusa ministros do STF de “esquerdismo” e pretende destituí-los
Daniel Moura fez um abaixo assinado, com mais de mil assinaturas, contra Barroso e Lewandowski
O advogado mato-grossense Daniel Luis Nascimento Moura fez um abaixo assinado, com mais de mil assinaturas, para entrar com reclamação disciplinar contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski. Ele propõe representação e perda do cargo aos ministros, por terem participado de um evento para debater o cenário político.
A representação foi assinada no dia 20 de abril, em Nova Mutum. Conforme a ação, os ministros participaram, entre os dias 9 e 10 de abril, da 8ª edição da Brazil Conference, em Boston. Além dos ministros, a conferência contou com a presença de deputados, jornalistas e professores.
Pelo contexto político-partidário do evento, o advogado argumenta que os ministros não poderiam ter participado da conferência, por fazerem parte do órgão máximo da Justiça brasileira. “A presença de políticos, jornalistas, professores, estudantes e afins é completamente normal. O que salta aos olhos, é ver Ministros da Suprema Corte Constitucional Brasileira reunidos neste ato político-partidário”, diz trecho da ação.
Ainda na representação, o advogado relata que a conferência contempla o movimento de esquerda e centro, contra o presidente Bolsonaro. Ele ainda cita que a esquerda é alinhada com o socialismo e comunismo, que são “pró-aborto, anti-armamentismo, pró-corrupção, pró-high society e anti-cristo”, enquanto o conservadorismo e liberalismo, são “pró-vida, pró-armas, anti-corrupção, pró-povo e cristão”.
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Na ação, O advogado de MT acusa ministros do STF de coadunar com práticas comunistas que considera reprováveis e em desacordo com a LOMAM
“Mas, que então faziam Magistrados Vitalícios, pertencentes ao Órgão Superior do Poder Judiciário Brasileiro, um dos Poderes Constituídos, naquele evento político-partidário?”.
Ele defende que os ministros possam ser afastados do cargo. “O escopo da acusação em desfavor dos Ministros Barroso e Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, é que eles, enquanto Magistrados Vitalícios, ocupantes do cargo de Ministro de órgão do Poder Judiciário, incorreram no exercício de atividade político-partidária, conduta vedada pelo art. 26, inciso II, alínea ‘c’, da LOMAN”, escreveu.
Fonte: RD News
