Prefeito é denunciado por nomear mãe e irmão como secretários em MT
Caso confirmado o nepotismo, além da obrigação de exonerar os parentes do cargo, o prefeito pode se tornar alvo de ação civil pública
O prefeito Rogério Meira (PP), de Jangada (a 70 km de Cuiabá), se tornou alvo de investigação do Ministério Público do Estado (MPMT) por nepotismo.
Meira nomeou a própria mãe, Alaide Antonia de Oliveira Meira, como secretária de Cultura; o irmão, Rodrigo de Oliveira Meira, como secretário de Transporte e Urbanos; e o tio, Odiley Antonio de Oliveira, como secretário-chefe de Gabinete.
A abertura de inquérito foi assinada no dia 14 de junho, pelo promotor Alexandre Balas, de Rosário Oeste. A denúncia chegou ao MPMT por moradores de Jangada.
No Brasil, a nomeação de parentes para cargos de natureza política não configura nepotismo, no entanto, no caso de Jangada, a mãe e o irmão do prefeito ocupam cargos da gestão – Cultura e Transportes –, o que seria proibido.
Apenas o tio de Meira está em cargo político, na chefia de gabinete. Ao instaurar o inquérito, o promotor Alexandre Balas determinou novas oitivas para aprofundar a investigação.
Caso confirmado o nepotismo, além da obrigação de exonerar os parentes do cargo, o prefeito pode se tornar alvo de ação civil pública, quando a denúncia será oferecida ao Judiciário.
Fonte: Minuto MT
