População vulnerável é prejudicada por lentidão judicial em Alto Garças MT, diz denúncia ao CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de um Pedido de Providências para apurar supostas falhas na condução de processos cíveis na Comarca de Alto Garças. A medida foi tomada após o recebimento de uma denúncia anônima que relatava morosidade e desatenção no andamento de ações de natureza familiar, sucessória e previdenciária na unidade judicial.

Segundo o documento, encaminhado à Corregedoria Nacional de Justiça pela Ouvidoria do CNJ, a situação tem gerado prejuízos especialmente à população em situação de vulnerabilidade socioeconômica. A denúncia afirma que somente os processos criminais têm recebido atenção, enquanto os cíveis permanecem estagnados, mesmo quando há determinação judicial de celeridade.

Além disso, o relato destaca a suposta ausência frequente do juiz titular da comarca no fórum e a conduta considerada arrogante de integrantes do gabinete, dificultando o acesso de partes e advogados a informações sobre os processos. A Ouvidoria registrou a denúncia sob o número 485968, solicitando providências com base no artigo 15 da Resolução CNJ nº 432/2021.

Fonte: VG noticias