PEC do Novo Fundeb deverá ser votada no Senado Federal em agosto
A Proposta de Emenda à Constituição, criando o novo Fundeb – Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação, deverá ser analisada no Senado Federal no próximo mês de agosto. Aprovada na Câmara dos Deputados, em dois turnos, nesta terça-feira (21), a matéria seguiu para o presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM/AP), que deverá desenvolver os trâmites necessários sobre este compromisso. Caso esta Proposta não fosse votada, o Fundeb seria extinto em dezembro desse ano.
Novo Fundeb prevê aportes escalonados
A aprovação da PEC pelos deputados, prevendo aumento escalonado de aportes da União, dos atuais 10% para 23%, de 2021 a 2026, foi comemorada pela relatora, professora e deputada, Dorinha Seabra Rezende (DEM/TO).
Em primeira votação, a PEC recebeu 499 votos a favor, e 7 votos contrários. No segundo turno foram 492 votos favoráveis, 6 opiniões contrárias e 1 abstenção. Estão contemplados nesta Proposta, os financiamentos da Educação Infantil e dos ensinos fundamental e Médio do País.
O Fundeb é um conjunto de recursos, criado em 2007, reunindo recolhimento de impostos dos três níveis de Governo, municipal, estadual e federal, financiando o ensino escolar nos primeiros anos de vida da criança.
Deputados elogiam relatora do novo Fundeb
Em vídeo, no portal de notícias da Câmara, a professora Dorinha, que recebeu muitos elogios pela aprovação da PEC de sua relatoria, dignou-se a dizer, que pertence à área da Educação.
A deputada destacou em seu discurso na Câmara, após a aprovação da PEC, que muitas vezes deixou de visitar sua mãe na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), para acompanhar na Câmara, os debates sobre a Educação. A professora disse que fez isso pelo compromisso com milhares de crianças. Dorinha elogiou a determinação e o compromisso dos deputados e do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, das instituições de Ensino, e o próprio governo que se esforçou em construir caminhos para este momento.
Analisando o critério das desigualdades, Rezende destacou, que esta nova Proposta possibilita acabar com diferenças regionais, sendo inadmissível, uma criança ter um custo anual de R$ 19 mil, enquanto outra não atinge R$ 2 mil por ano, em várias cidades brasileiras.
Rodrigo Maia enaltece professores
Encerrando a sessão, o presidente Rodrigo Maia enalteceu o professorado, destacando que é importante valorizar o professor e a sua formação, propiciando melhor aprendizado às crianças.
Maia disse ainda, que a qualidade da gestão pública faz uma grande diferença na vida dos cidadãos.
De acordo com o portal G1, ano passado os recursos do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), agregando recursos de arrecadação de impostos dos três níveis de governo brasileiros, Municipal, Estadual e Federal, somaram R$ 166,6 bilhões. Ainda conforme o G1, o Governo Federal complementa os fundos de estados que até então tiveram valor por aluno abaixo do mínimo nacional. Em 2019, informa o portal, estes 9 estados brasileiros precisaram desse adicional: Amazonas, Alagoas, Ceará, Bahia, Maranhão, Pará, Pernambuco, Paraíba e Piauí.
Não perca a nossa página no Facebook!
© TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
