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Padre condenado por estupro tem 32 dias de pena perdoados após trabalho extramuros

O padre Nelson Koch, atualmente recolhido no Centro de Ressocialização de Sorriso (Ferrugem), teve 32 dias de sua pena reduzidos após comprovar trabalho extramuros junto a uma empresa de pré-moldados, conforme decisão do juiz Rafael Depra Panichella, da 1ª Vara Criminal de Sorriso, proferida no último dia 12 de junho.

Koch foi condenado em setembro de 2022 a uma pena de 48 anos por crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual, cometidos contra três adolescentes que frequentavam a paróquia onde ele atuava em Sinop, no norte de Mato Grosso. As vítimas incluíam um jovem que relatou ter sofrido abusos desde os sete anos de idade.

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Inicialmente preso em fevereiro de 2022, houve decisão liminar do Tribunal de Justiça de Mato Grosso permitindo que ele trabalhasse fora do presídio, monitorado por tornozeleira eletrônica e vigilância policial.

Com base na Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84), que permite a redução de um dia de pena a cada três dias de trabalho, Koch apresentou documentos comprovando 67,5 dias trabalhados entre dezembro de 2024 e fevereiro de 2025.

O juiz. Panichella reconheceu a remição de 32 dias — incluindo 23 dias recentes e 9 já contabilizados anteriormente — e determinou novo cálculo da pena a ser cumprida. A autorização para trabalho externo só foi concedida em outubro de 2023, após desbloqueio da Justiça estadual, e permanece sujeito a condições rigorosas: uso de tornozeleira, acompanhamento por policiais penais e fiscalização da empresa contratante.

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Autoridades, familiares das vítimas e organizações de defesa dos direitos humanos criticaram a remissão, considerando-a injusta diante da gravidade dos crimes. O Ministério Público tem prazo para se manifestar sobre o novo recálculo da pena.

 

Fonte: O documento

 

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