Mendes prevê queda de 50% na arrecadação de ICMS e prorroga prazos por 90 dias

Diante do atual cenário com toda a economia afetada pela pandemia do novo coronavírus, o Governo de Mato Grosso informa que alguns setores no Estado já acenderam as luzes amarelas e outros a luz vermelha. Com base em levantamentos parciais da Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), a estimativa é de uma queda entre 40% e 50% na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) neste mês.

“Será uma queda gigantesca no nosso ICMS”, disse o governador Mauro Mendes (DEM) durante transmissão ao vivo na tarde desta quinta-feira (2) nas redes sociais do Governo do Estado. “Teremos grandes dificuldades por causa da queda de receita muito grande a partir de abril e muito provavelmente no mês de maio ainda em valores maiores”, ressaltou o democrata ao anunciar mais algumas medidas para beneficiar comerciantes e a população mato-grossense de um modo geral.

Dentre elas, está a prorrogação por 90 dias do ICMS dos meses de abril, maio e junho de todas as empresas de Mato Grosso (cerca de 150 mil) enquadradas no Simples Nacional. Mendes explicou que o Governo do Estado defende a ampliação desse prazo de prorrogação para seis meses e por isso está mantendo contato junto ao Comitê Nacional do Simples.

“O governo defende que chegue a 180 dias junto ao Comitê Nacional do Simples. Já está assegurado 90 dias de prorrogação do vencimento”, ponderou o gestor ao explicar que todas as certidões emitidas pelo Estado serão prorrogadas automaticamente por mais 60 dias.

Outra medida anunciada pelo governador vai beneficiar todas as empresas do Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic). Pelos próximos 60 dias (abril e maio) nenhuma empresa enquadrada no programa será negativada por eventual inadimplência junto ao tesouro estadual e nacional. Segundo o governador, sem essa prorrogação, elas seriam excluídas do programa e isso traria ainda mais dificuldades para as empresas nesse momento de pandemia e suspensão total ou parcial das atividades o que automaticamente implica em queda de faturamento.

O pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que já tinha sido prorrogado por 60 dias agora foi amplicado para 90 dias, o que segundo o governador, alcança milhares de pessoas e empresas donas de frotas de caminhões em Mato Grosso. Mendes ressaltou que nesse caso do IPVA ele atendeu um pedido da Assembleia Legislativa e estendeu esse prazo por mais 30 dias, incluindo o IPVA que vence em maio dando folego para os mato-grossenses pagarem o tributo nesse momento de dificuldades.

Alvarás do Corpo de Bombeiros que venceriam nos próximos meses (março, abril, maio e junho) terão seus vencimentos postergados para 31 de julho. Conforme o governador, em Mato Grosso já foi registrado um forte desaquecimento da atividade econômica. Por isso, na segunda -feira (6) a Sefaz vai soltar o primeiro boletim com dados consolidades de diversos setores.

A reunião contou com a participação do presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) e outros deputados, o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, e representantes da Fecomércio-MT, da Fiemt-MT, Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Sindipetróleo-MT.