Governo decreta ponto facultativo em MT e emenda feriado do Dia da Independência
O expediente nos órgãos do Poder Executivo, com exceção dos serviços essenciais como segurança e saúde, será retomado normalmente na quarta-feira (08).
O governo de Mato Grosso decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira (6), emendando a data com o feriado do Dia da Independência do Brasil, na terça-feira (7). O expediente nos órgãos do Poder Executivo, com exceção dos serviços essenciais como segurança e saúde, será retomado normalmente na quarta-feira (08).
O funcionamento dos órgãos atende ao calendário de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do estado para o ano de 2021.
Atendimento presencial
Todas as sete unidades do Ganha Tempo do estado estarão fechadas nesses dois dias. Na quarta-feira (8) os atendimentos retornam ao normal.
Conforme a Secretaria de Estado de Saúde (SES) estarão fechados durante o feriado o Laboratório Central de Saúde Pública de Mato Grosso (Lacem), o Centro de Reabilitação Integral Dom Aquino Correa (Cridac), o Centro Estadual de Odontologia para Pacientes Especiais (Ceope), o Centro Estadual de Referência em Média e Alta Complexidade e o Hemocentro.
O Instituto Médico Legal (IML), assim como as delegacias Especializadas de Homicídio (DHPP), de Trânsito (Deletran), e a de Repressão a Roubos e Furtos de Veículos (Derrfva), estarão em regime de plantão.
Já as Delegacias Especializadas de Roubos e Furtos de Cuiabá e Várzea Grande, trabalharão sob regime de sobreaviso. A Derf Cuiabá terá uma equipe de plantão para atendimento presencial de roubos em residência, que envolvam restrição à liberdade da vítima.
Nas cidades do interior, as delegacias de Polícia já atuam sob regime de plantão, 24 horas por dia, e deverão continuar com este atendimento durante o feriado.
Atendimentos online
Os serviços online estarão disponíveis nesses dias, como o Departamento de Trânsito (Detran), que disponibiliza o site e o aplicativo MT Cidadão para emissão do licenciamento do veículo, renovação, segunda via e solicitação de troca de CNH, consulta a informações de veículo e do condutor, consulta ao resultado de recurso de infração e de valores e taxas de serviços, validador de documentos, extrato de multa do Detran e emissão de débitos de veículos.
A Secretaria de Fazenda informa que os serviços fazendários estão disponíveis, tanto para pessoa física quanto jurídica, nos canais de atendimento online da Sefaz, além dos e-mails das agências fazendárias.
Para orientação ou solicitar emissão de documento é necessário efetuar pedido por e-mail, no endereço eletrônico referente a Agência Fazendária do domicílio tributário do contribuinte. A lista de e-mails está disponível no site da secretaria, na opção ‘Contato’.
Os serviços do Sine também estarão disponíveis de forma virtual. O atendimento ao trabalhador que procura por vagas de emprego pode ser acessado pelo portal Emprega Brasil, acessando o link , ou pelo aplicativo de celular ‘SINE Fácil Trabalhador’.
O seguro desemprego pode ser solicitado pelo aplicativo ‘Carteira de Trabalho Digital’.
Fonte: G1 MT
