Na ultima segunda-feira 16, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 85 presas que cumprem pena em regime semiaberto no Distrito Federal (DF). O objetivo é conseguir espaço para as manifestantes detidas, em virtude dos protestos na Praça dos Três Poderes, no domingo 8.
Mendes atendeu a um pedido da Defensoria Pública do DF, que argumentou haver “superlotação na cadeia”. As detentas liberadas passarão a usar tornozeleira eletrônica pelos próximos 90 dias. Depois desse período, a medida vai ser reavaliada. Segundo o juiz do STF, as 85 presas “já têm o direito de deixar a cadeia durante o dia e retornar para pernoitar”.
Segundo o ministro, o impacto das “condutas ilegais” dos acusados pelos atos “também impôs externalidades negativas às apenadas que tiveram seus direitos restringidos em face do ingresso de 513 novas mulheres”.
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Segundo a Administração Penitenciária do Distrito Federal, 1,3 mil pessoas foram encaminhadas aos presídios. Do total, 894 são homens; 488 são mulheres. Depois do depoimento de cada preso, o caso segue para o STF, e o ministro Alexandre de Moraes vai avaliar se a pessoa permanecerá presa ou será liberada.
Fonte: Revista Oeste
