Frias retira autonomia de presidentes de órgãos ligados à Cultura | Lauro Jardim – O Globo

O ator Mário Frias, novo Secretário de Cultura | Reprodução

Mario Frias enviou um ofício aos órgãos subordinados à Secretaria de Cultura informando mudanças em alguns trâmites legais. Sob alegação de que é preciso cumprir um decreto de agosto deste ano, Frias retirou atribuições dos presidentes das sete entidades que atuam sob seu guarda-chuva — incluindo a Ancine, que, por ser uma agência reguladora, tem autonomia administrativa como um dos seus pilares.

Entre as novas obrigações, os presidentes da Funarte, Casa Rui Barbosa, Biblioteca Nacional, Fundação Palmares, Iphan e Ibram (e Ancine) perderam a autonomia sobre editais de licitação, convênios e acordos de cooperação. Agora, eles terão que enviar todos os documentos previamente a Frias, ou seja, antes da publicação no Diário Oficial, para que a Secretaria de Cultura tenha ciência.

Terão também que ser comunicadas à Secretaria de Cultura “nomeações/exonerações para cargos comissionados e funções de confiança do Poder Executivo”.

Além disso, ele pede que “todas as publicações em sítios, perfis, mídias digitais e portais oficiais das entidades vinculadas, visando uniformizar a comunicação sejam previamente submetidos à avaliação e autorização desta Secretaria”.