Federação comemora aprovação de PEC que fomenta biocombustível
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2022 que visa garantir a competitividade do etanol pode provocar investimentos na ordem de R$ 5 bilhões na indústria de biocombustíveis do estado.
A Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) comemorou a medida por ser um passo importante que promoverá o desenvolvimento sustentável no setor, especialmente para o consumidor final.
“É impossível termos uma estratégia industrial relevante para o Brasil se não valorizarmos os produtos brasileiros. Desta forma, conceder benefícios para setores essenciais, como é o caso do biocombustível, beneficia toda a cadeia, inclusive o consumidor final”, pontua o presidente da Fiemt, Gustavo de Oliveira.
Ele relembra a conquista anterior, que vai promover a redução da conta de energia elétrica. “Agora temos um impacto positivo no custo do etanol que vai beneficiar todos os setores da economia. As iniciativas oferecem segurança jurídica necessária à consolidação e ampliação dos investimentos”, afirma.
O presidente do Sindicato das Indústrias Bioenergia de Mato Grosso (Sindalcool-MT), Silvio Rangel, acrescenta que o setor de biocombustíveis gera emprego e renda e a valorização dessa cadeia vem ao encontro ao crescimento da produção primária, seja pelo milho ou pelo açúcar.
“Estamos valorizando toda a nossa cadeia, promovendo que os investimentos aconteçam em larga escala. A indústria mato-grossense prevê investimentos de R$ 5 bilhões com o acesso a essa competitividade”.
Mato Grosso tem atualmente 15 indústrias de etanol, sendo plantas à base de cana-de-açúcar, de milho e plantas flex (cana-de-açúcar e milho). O Estado saiu da 7ª posição para a 3ª colocação do ranking nacional na produção do combustível.
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ENTENDA
A emenda à Constituição, PEC 15/22, prevê um regime fiscal diferenciado para o setor em relação aos combustíveis fósseis, como petróleo e gás. A medida, aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada, mantém benefícios para fontes limpas de energia por pelo menos 20 anos.
A proposta determina que a União e os estados mantenham, em termos percentuais, a diferença de alíquotas aplicáveis a cada combustível fóssil e aos biocombustíveis substitutos em patamar igual ou superior ao vigente em 15 de maio de 2022.
