A 1ª Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) inicia na 3ª feira (2.set.2025) o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros 7 réus acusados de integrar o núcleo central da tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022. Eles respondem por 5 crimes. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes. A condução das sessões caberá ao presidente do colegiado, ministro Cristiano Zanin.
DATAS E HORÁRIOS DAS SESSÕES
O ministro Zanin convocou sessões extraordinárias para analisar o processo:
- 2.set.2025: 9h e 14h;
- 3.set.2025: 9h;
- 9.set.2025: 9h e 14h;
- 10.set.2025: 9h;
- 12.set.2025: 9h e 14h….
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QUEM SÃO OS RÉUS
O julgamento envolve o chamado núcleo central da trama golpista, formado por:
Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin e hoje deputado federal;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.
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Segundo a denúncia da PGR (Procuradoria Geral da República), os acusados respondem por:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada;
- dano qualificado;
- deterioração de patrimônio tombado.No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por causa de seu mandato. Os crimes ligados a dano ao patrimônio público e tombado só poderão ser julgados quando ele deixar a Câmara.
COMO SERÁ O JULGAMENTO
A 1ª sessão, na 3ª feira (2.set) às 9h, será aberta por Zanin. Em seguida, Moraes apresentará seu relatório, com um resumo das investigações e das alegações finais. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá até duas horas para sustentar a acusação. Na sequência, cada defesa poderá falar por até uma hora. Encerradas as sustentações, começa a votação:
- Moraes vota primeiro;
- em seguida, votam na seguinte ordem: Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin; a decisão será tomada por maioria simples (ao menos 3 votos);
- Se houver condenação, os ministros definirão a pena individualmente, considerando a participação de cada réu.
Fonte: Poder 360
