O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça-feira, 30, o julgamento dos pedidos de registro de candidatura à Presidência da República. O primeiro candidato a ser julgado será Leonardo Péricles (UP). A Justiça Eleitoral tem até 12 de setembro para julgar todas as solicitações.
Em 13 de agosto, a sigla pediu à Corte Eleitoral que registrasse Péricles (Presidência) e Samara Martins Silva (vice-Presidência). Até o momento, o processo não recebeu pedidos de impugnação. As solicitações devem ser protocoladas no TSE com a documentação relativa à convenção partidária, certidões e demais documentos que vão ser exigidos de cada candidato.
Na quinta-feira 1°, vão ser julgados os pedidos de registro de Ciro Gomes (PDT), à Presidência; Ana Paula Matos (PDT), vice-Presidência; e Roberto Jefferson (PTB), candidato à Presidência. A solicitação de Jefferson foi impugnada pelo Ministério Público Eleitoral, em 19 de agosto.
Ainda hoje, o TSE vai julgar quatro representações e uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Todas estão relacionadas à reunião que o chefe do Executivo realizou com embaixadores, que ocorreu em 18 de julho.
Os documentos tratam de manifestações que o presidente expôs no encontro com os embaixadores, como “disseminação de desinformação”, realização de propaganda eleitoral antecipada e utilização indevida de meio de comunicação, além de ataques às urnas eletrônicas.
Além disso, a Corte Eleitoral também deve julgar a restrição do porte de armas no dia do pleito. A discussão vai ser em uma consulta pública composta por nove partidos de oposição. A proposta é que seja proibida a entrada e a circulação de pessoas armadas nos lugares de votação e nas seções eleitorais entre 2 e 30 de outubro (período em que vai ocorrer o primeiro e segundo turno).
Fonte: Revista Oeste
