Mais uma derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara dos Deputados. Um dia depois de ver o apoio ao Projeto de Lei (PL) 2630/2020 diminuir e, na última hora, pedir para a votação pelo plenário ser adiada, o governo perdeu a batalha em relação ao Marco do Saneamento Básico, nesta ultima quarta-feira, 3.
A Câmara derrubou trechos de dois decretos editados por Lula que mudavam a regulamentação do Marco do Saneamento Básico — tema que havia sido aprovado pelo Congresso Nacional em 2020 e que, entre outros pontos, facilita a desestatização de companhias do setor e incentiva o investimento por parte de empresas privadas. Com o resultado, o assunto sobre a suspensão de partes dos decretos presidenciais será encaminhado ao Senado.
Acompanhe o nosso trabalho também nas redes sociais;
Siga a nossa página do altogarcas.com no Facebook.
Saiba tudo do nosso site na pagina do Twitter.
Faça parte do nosso grupo de notícias no Telegram
Relator da proposta que fez com que a Câmara derrubasse itens dos decretos de Lula, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que os textos editados pelo presidente no início de abril permitiriam contratos sem licitação. “Estamos sustando a contratação de estatais em diversos Estados sem licitação e a possiblidade de contar situações irregulares como parte da capacidade econômica”, disse o parlamentar, segundo a Agência Câmara.
Autor de um dos projetos aprovados pela Câmara dos Deputados sobre a suspensão de trechos de decretos presidenciais sobre o Marco do Saneamento Básico, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) reclamou da falta de diálogo com o Executivo. “O silêncio, para mim, muitas vezes fala mais alto, e ele falou mais alto que o governo não queria acordo”, afirmou o parlamentar. “Que o governo não queria conversar, queria apenas ganhar tempo.”
———— CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ————
Marco do Saneamento Básico: possibilidade de investimento
Desde a aprovação, o Marco do Saneamento Básico estimulou investimentos no setor. Até o fim de 2021, dez contratos foram firmados com a iniciativa privada, com o montante injetado em projetos chegando a R$ 42 bilhões.
Fonte: Revista Oeste
