Uma nova lei sancionada esta semana garante indenização de R$ 50 mil e pensão vitalícia para crianças que nasceram com síndrome congênita do zika vírus, entre os anos de 2015 e 2018 — período em que o Brasil viveu uma das piores epidemias da doença.
A pensão será paga mensalmente pelo INSS às crianças diagnosticadas com microcefalia ou outras lesões neurológicas causadas pelo zika.
Também terão direito aquelas cujas mães foram infectadas durante a gestação, com diagnóstico comprovado por laudo médico.
Mais do que um benefício financeiro, essa nova lei é um reconhecimento oficial do sofrimento enfrentado por milhares de famílias, que lutam há anos por apoio e respeito.
Ela representa um passo importante: o Estado assumindo responsabilidade pelas falhas no combate ao surto e oferecendo, ainda que tardiamente, suporte às vítimas.
Siga a nossa página do altogarcas.com noFacebook.
Saiba tudo do nosso site na pagina do Twitter.
Faça parte do nosso grupo de notícias noTelegram
Para essas famílias, a medida representa alívio, dignidade e justiça.
O cuidado com essas crianças exige atenção contínua, estrutura e recursos — e agora, pelo menos, há um respaldo legal para ajudar nessa jornada.
———— CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE ————
—————————————–
Fique atento: a lei já está em vigor. Se você conhece alguma família que possa ter direito, oriente a procurar o INSS com a documentação médica necessária.
Fonte: Diario do brasil noticias
