Com quase seis anos de atraso, Plano Diretor pode virar “Frankstein” e assusta classe empresarial
Atrasado em pelo menos quase seis anos, o Plano Diretor de Rondonópolis virou uma verdadeira incógnita para a população e principalmente, para o chamado público investidor.
O motivo é que o projeto patina desde de 2017, quando uma empresa foi contratada ao custo de R$ 2,5 milhões para dar início ao projeto. A ideia inicial era fazer um projeto amplo e democrático com a participação da população em oficinas, Ministério Público e a UFMT, na época.
No entanto, apesar da expectativa boa, o projeto empacou, muito pouco andou em termos práticos e a medida está atrasada. Houve uma grande mudança da proposta inicial e a medida está empacada em parte no Poder Executivo.
O Plano Diretor luta contra o tempo e tem causado temor na classe empresarial da cidade. “Na verdade não sabemos o que vem pela frente, a cada dia, aparece uma proposta diferente”, disse um empresário ao Primeira Hora.
Como o projeto está sendo e foi mexido e remexido em diversas reuniões, o medo que a cidade tenha um plano diretor Frankstein e que no fim não atenda as expectativas do Poder Público e do empresariado.
Entidades como a Câmara de Dirigentes Lojistas e Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis tem feito estudos avançados em cima das propostas que foram apresentadas, a fim de avaliar impactos e possíveis prejuízos a todos os setores.
Vale ressaltar, no entanto, que a proposta que está em vigor é a que foi aprovada ainda em 2006, quando a realidade da cidade era totalmente diferente do que vive nos dias de hoje, desde o volume populacional até os investimentos públicos e privados.
Por enquanto, o que se tem de prático e que apenas o projeto que institui o Parcelamento do Solo do Município e o que delimita o perímetro urbano tramitam na Câmara de Vereadores. . Os projetos fazem parte do novo Plano Diretor da cidade e estabelece as normas para a criação de novos loteamentos urbanos e rurais.
A medida estabelece as normas para questões como abertura de ruas, criação de áreas verdes, área institucional e comercial de futuros loteamentos urbanos e rurais.
A proposta, no entanto, tem temas polêmicos como o afastamento dos condomínios fechados, que não poderão mais ser agregados um ao outro, como acontece com alguns condomínios na cidade. As faixas ambientais também serão triplicadas de tamanho nas áreas de APP.
Plano Diretor da cidade, foi dividido em sete partes, sendo o Plano Diretor geral, o Perímetro Urbano, o Parcelamento do Solo, o Código Ambiental, o Código de Posturas, o Código de Edificações, o Código Sanitário e o Plano de Mobilidade Urbana.
Fonte: Primeira Hora
