CIGA alerta para início do período proibitivo do uso do fogo em MT
O Comitê Interno de Gestão Ambiental (CIGA) do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) alerta que a partir desta ultima quinta-feira (1°) teve início o período proibitivo do uso do fogo na zona rural de Mato Grosso.
A medida foi adiantada pelo Governo de Mato Grosso por meio do decreto estadual nº 938/2021, que declarou emergência ambiental entre os meses de maio e novembro, proibindo qualquer atividade de limpeza de pastagem com o uso do fogo nas áreas rurais até 30 de outubro. O uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.
Nesta quinta-feira ,também foi dado início à fase de resposta da Temporada de Incêndios Florestais (TIF) 2021, período em que haverá reforço das ações das forças de segurança no combate aos incêndios florestais e ao desmatamento ilegal em todo o Estado.
O Comitê Interno de Gestão Ambiental do TCE-MT tem por objetivo fiscalizar e promover governança pública sobre as ações do Governo do Estado e dos municípios na esfera ambiental. O foco principal do trabalho, nesse primeiro momento, é o plano de ações do Estado e de prefeituras para o enfrentamento às queimadas em Mato Grosso.
Dessa forma, em junho, a equipe de fiscalização do Tribunal de Contas já havia dado início às auditorias nas ações preventivas realizadas pelo governo estadual e, agora, se prepara para iniciar as auditorias nas ações da fase de resposta à TIF.
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