Nesta semana, deputados estaduais de Rondônia aprovaram o Projeto de Lei (PL) 09/2023, que veta a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos com estampido em todo o estado.
A proibição inclui ambientes fechados e abertos, sejam eles áreas públicas ou locais privados. A legislação, entretanto, não especifica ainda qual será o valor da multa em caso de descumprimento.
Os fogos de vista, aqueles que produzem apenas efeitos visuais, sem estampido, não estão sujeitos à proibição e podem continuar sendo utilizados em celebrações e eventos.
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A problemática dos fogos de artifício acontece devido aos impactos negativos da soltura. Veja grupos afetados.
- Idosos;
- Pessoas com transtorno de espectro autista;
- Bebês;
- Pessoas com deficiência;
- Crianças;
- Animais;
- Grupos com maior sensibilidade ao ruído.
Depois dessa aprovação entre os deputados estaduais, o projeto deve ser enviado para o Governador. Para valer a decisão, Coronel Marcos Rocha deve sancionar a PL.
FONTE: SGC
