Deputados querem que Governo adie retorno de aulas presenciais na rede pública

Vários deputados criticaram veto do governador à medida aprovada pela ALMT sobre vacinação de profissionais da Educação; Mesa Diretora vai criar comissão para discutir acordo.

Vários deputados cobraram ontem (26) que o Governo de Mato Grosso adie o início das aulas presenciais na rede pública de ensino, previsto para o próximo dia 07 de junho. O assunto deverá ser discutido por uma comissão indicada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

A medida foi anunciada na sessão ordinária desta quarta-feira, após mais um adiamento da votação sobre o veto do governador Mauro Mendes à proposta que previa a vacinação de todos os profissionais da Educação – como condição para a retomada das atividades presenciais.

Vários deputados destacaram que a lei que tornou a Educação um serviço essencial só foi aprovada por causa de uma emenda, de autoria de Thiago Silva (MDB), que exigia a vacinação e estabelecia outras medidas visando a segurança de alunos e professores. A lei foi usada pelo Governo para suspender o teletrabalho nas escolas e convocar o início das aulas presenciais para junho.

“Esta casa só aprovou a Educação como serviço essencial por causa do parágrafo 4º, inserido pela emenda do deputado Thiago Silva. Sem esse parágrafo, prevendo a vacinação, não haveria quórum para a aprovação do projeto”, disse o deputado Alan Kardec (PDT) ao defender a derrubada imediata do veto.

O deputado Alan Kardec destacou que o retorno as aulas poderá acelerar a disseminação do coronavírus nas grandes cidades e também nas regiões rurais. “Diferente do que ocorre na rede privada, onde muitas vezes os pais levam os filhos à escola, a maioria dos 400 mil alunos da rede pública usam o transporte público ou o transporte escolar. Nas comunidades rurais, por exemplo, o mesmo ônibus transporta alunos de várias regiões. Esse contato aumentará muito o risco de contaminações e a propagação da doença”.

TERCEIRA ONDA
Os parlamentares também ponderaram que o Estado tem registrado um aumento de casos de Covid-19, que o próprio Secretário de Saúde alerta para uma terceira onda da doença e que há uma nova cepa do vírus circulando no país.

“Nosso objetivo é evitar que os professores sejam forçados a voltar em plena terceira onda. A situação hoje é incompatível com o retorno. Nada impede que a programação para a retomada das atividades presenciais continue, mas sem a presença dos alunos”, disse Janaína Riva (MDB).

“Vamos conversar com o governo para rever a data. Acreditamos que dentro de 30 dias já teremos vacinado todos os profissionais. Podemos esperar mais um pouco”, defendeu a deputada.

 

O deputado Thiago Silva disse que o presidente da ALMT já se comprometeu a compor a comissão com parlamentares que são ligados ao setor da Educação. No entanto, ele acredita que antes mesmo da discussão sobre a derrubada do veto o Governo deverá anunciar o adiamento do início das aulas presenciais.

“O presidente (Max Russi-PSB) achou melhor fazer essa comissão para chegar a um entendimento com o Governo do Estado, pois sabemos que não há como voltar as aulas neste momento em que aumenta os casos”, explicou. “Eu acredito que o Governo fará um novo decreto, adiando a retomada das aulas presenciais. Se isso não acontecer vamos trabalhar pela derrubada do veto”.

Thiago Silva disse que ainda não há encontro agendado entre os representantes do governo e da Assembleia. Mas, conforme ele, isso deve ocorrer nos próximos dias e existe um compromisso da Mesa Diretora de que o veto será votado na próxima sessão se não houver acordo.

“A decisão certamente sairá antes do dia 07 de junho”, disse Thiago Silva referindo-se a data programada pela Secretaria Estadual de Educação para o retorno das aulas presenciais.