TEMPO RECORDE – Juíza sentencia processo sobre tráfico de drogas em apenas 2 meses veja e entenda

A juíza substituta Amanda Pereira Leite Dias, da Vara Única da Comarca de Alto Garças (a 364 km de Cuiabá), definiu o tempo recorde de tramitação de uma ação penal que apurou a prática do crime de tráfico interestadual de drogas. Foram contabilizados apenas 76 dias, ou dois meses e meio, para que a magistrada, a partir da prisão em flagrante do então acusado, finalizasse o processo com a decisão condenatória.

Esse feito, na visão da magistrada, corresponde ao propósito da direção central do Tribunal de Justiça que atua com a missão de semear a paz e fortalecer a Justiça. E esse fortalecimento, no entendimento da juíza, é traduzido com celeridade na prestação jurisdicional.

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Ela contou que poucos dias depois do recebimento da denúncia, envolvendo o tráfico de 351 kg de cocaína, o denunciado respondeu à acusação, em 28 de novembro de 2022, e, na sequência, em 19 de dezembro do ano passado, na véspera do recesso forense, realizou audiência de instrução quando as partes apresentaram, oralmente, alegações finais.

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A magistrada destacou que um dia após o retorno das atividades forenses, mais precisamente em 10 de janeiro, conferiu prioridade ao feito, por tratar-se de processo com acusado preso e, por isso, logo proferiu a sentença. A magistrada assinalou que a rapidez na tramitação do processo leva em consideração, entre diversos fatores, o comprometimento dos princípios e garantias constitucionais asseguradas aos acusados, tais como o efetivo contraditório e a ampla defesa, em sua dimensão substancial.

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A juíza acredita, com base nesse caso, que a Justiça está sendo efetivada em um prazo célere e razoável, justamente porque, como ensina Rui Barbosa, “justiça tardia não seja justiça, senão injustiça qualificada e manifesta”. (Com informações da Assessoria do TJMT)

Fonte: pontonacurva