O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade nesta quinta-feira, 8, o registro da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência da República. O nome do ex-governador paulista Geraldo Alckmin (PSB) também foi aprovado pela Corte.
Relator dos pedidos, o ministro Carlos Horbach descartou irregularidades nos registros e confirmou a legibilidade contra Lula. O TSE analisou um pedido de impugnação da chapa do petista, solicitado por Pablo Marçal (Pros), que teve a sua candidatura barrada pela Corte.
Em 2018, Lula chegou a ser registrado no TSE como o candidato do PT à Presidência, mas a Corte barrou o registro por considerar que o petista não era elegível. Na oportunidade, o ex-presidente estava preso depois da condenação em segunda instância na Operação Lava Jato. Em 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão de Edson Fachin, anulou os efeitos da condenação, em entendimento que resgatou os direitos políticos do petista.
Na decisão desta quinta-feira, o TSE seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral, que não viu nenhum obstáculo legal à candidatura de Lula.
O TSE também aprovou a regularidade dos partidos que integram integram ou apoiam a coligação de Lula e Alckmin: PT, PC do B, PV, Psol, Rede, Solidariedade, PSB, Agir, Avante e Pros.
Na sessão desta quinta-feira, o TSE também aprovou o registro de candidatura de José Maria Eymael (DC) à Presidência, assim como o nome de João Barbosa Bravo como vice da chapa.
Fonte: Revista Oeste
