- Anunciante -spot_img
InícioMato GrossoMP quer ressarcimento do Estado por gases emitidos em incêndios no Pantanal

MP quer ressarcimento do Estado por gases emitidos em incêndios no Pantanal

- Anúncio -spot_img

Em inquérito civil da área do meio ambiente, o Ministério Público Estadual (MPE) busca responsabilizar o Estado e conseguir ressarcimento pelos gases do efeito estufa emitidos durante os incêndios ocorridos no Pantanal mato-grossense em 2020. O órgão discute com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) um possível Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), ainda sem valor divulgados a serem ressarcidos.

O inquérito é conduzido pelo promotor Joelson de Campos Maciel, da 16ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente Natural. A promotora Ana Luiza Peterlini, que atua em conjunto, relatou em reunião na última terça (6) para discutir os incêndios no Pantanal, que a estimativa é que 141,2 milhões de mg de Gases de Efeito Estufa (GEE) tenham sido lançados no ar em 2020 considerando dióxido de carbono (CO2), metano (CH4) e óxido nitroso (N2O).

“O Inquérito Civil busca o ressarcimento pela emissão de gases do efeito estufa. Isso foi calculado para que possamos buscar a responsabilização do Estado pela emissão desses gases, que não foram poucos. Quem vive na baixada cuiabana pôde sentir a dificuldade que tivemos de respirar entre agosto e setembro, então o inquérito visa a responsabilização”, pontuou a promotora na reunião.

Gilberto Leite/Rdnews

ana luiza_gilberto leite (6).JPG

A promotora de Justiça Ana Luiza Peterlini atua nos inquéritos de combate ao fogo

Os incêndios ocorridos no ano passado geraram diversos procedimentos, cíveis e penais, conduzidos pelo MPE para responsabilizar também os donos das áreas onde o fogo teve início.

“A gente precisa enxergar os incêndios florestais sob a ótica da emissão de gases de efeito estufa, das mudanças climáticas. Isso é uma necessidade que nós do Ministério Público e dos órgãos de gestão ambiental precisamos que isso se incorpore nas exigências de licenciamento ambiental, esse componente climático. Que a gente passe a exigir medidas mitigatórias e compensatórias”, disse Peterlini.

Os técnicos do MPE calcularam a quantidade de gases lançados ao ar a partir de imagens de satélite e dados sobre os tipos de vegetação que existem no Pantanal mato-grossense. A análise entre os meses de agosto e setembro mostrou que o fogo consumiu não só áreas de savana típica da planície alagável, mas também florestas.

O relatório técnico mostra ainda que com a quantidade de gases de efeito estufa emitidos pelos incêndios de 2020, há possibilidade de que Mato Grosso contribua para que o Brasil não cumpra as metas previstas no Acordo de Paris, que prevê a redução da emissão de gases do efeito estufa.

“Portanto, considerando o aumento histórico de queimadas no Pantanal em 2020, bem como o aumento de 9,5% na taxa de desmatamento na Amazônia (PRODES 2020/INPE), é possível prever que o Brasil terá um aumento das emissões de CO2 no ano 2020, tal como já apontado em SEEG (2020), descumprindo assim, as metas de reduções de emissões assumidas para 2020”, afirmaram no relatório.

Pontos de ignição

O MPE também utilizou imagens de satélite para identificar os pontos de ignição, ou seja, onde o fogo teve início. Peterlini afirma que, pela análise feita, o fogo no Pantanal está relacionado diretamente com o desmatamento e com o uso do solo. A promotora classifica como “umbilical” em Mato Grosso a relação entre o desmatamento e o fogo para uso das áreas em atividades como criação de gado e outras.

Ao todo, foram identificados 10 focos em Barão de Melgaço, 11 em Cáceres, um em Glória D’Oeste, dois em Itiquira, um em Nossa Senhora do Livramento, nove em Poconé, um em Porto Esperidião e 12 em Santo Antônio do Leverger.

Reprodução

Propriedades que colocaram fogo no Pantanal em 2020

Análise do Ministério Público Estadual mostra que os 78 maiores imóveis correspondem a quase metade de toda a área do Pantanal no Estado

Dos 47 pontos de ignição, cinco eram em áreas de pastagem e outros 25 em formação de pastagens, ou seja: 65% dos pontos de ignição começaram em áreas para uso do solo.

“Os incêndios estão intimamente linkados em Mato Grosso com o desmatamento. É claro que existem outros motivos, a gente identificou uma máquina agrícola que pegou fogo, um carro que caiu na Transpantaneira, um apicultor que colocou fogo para retirada de mel… mas isso é a exceção. A gente sabe muito bem que a grande causa para esses incêndios é realmente o uso do solo, o desmatamento”, declarou Peterlini.

Por: Mikhail Favalessa
Fonte: RD News
- Anúncio -spot_img

Enquete

O que você esta achando da atual administração do seu Município?

- Anúncio -spot_img

Estamos Conectados

16,985FãsCurtir
2,458SeguidoresSeguir
61,453InscritosInscrever

Mais Lida

- Anúncio -spot_img

Matérias Relacionadas

- Advertisement -spot_img

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui