TJMT
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Tribunal afasta servidores investigados por rombo de R$ 21 milhões na Justiça de MT
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) afastou preventivamente três servidores investigados por irregularidades nas movimentações da conta de depósito judicial.…
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STJ reafirma indenização por desmatamento na Amazônia de Mato Grosso
Uma decisão unânime da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça reforça a proteção ambiental em Mato Grosso. A Corte…
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Padre condenado por estupro tem 32 dias de pena perdoados após trabalho extramuros
O padre Nelson Koch, atualmente recolhido no Centro de Ressocialização de Sorriso (Ferrugem), teve 32 dias de sua pena reduzidos…
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Mais comarcas se mobilizam, incluindo a Comarca de Alto Garças na Semana da Entrega Legal com ações de conscientização
A campanha Entrega Legal continua mobilizando o Judiciário em todo o Estado. Após a divulgação das ações realizadas por comarcas…
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Justiça barra cobrança de ICMS antigo sobre energia solar em Mato Grosso
A Justiça de Mato Grosso suspendeu a cobrança retroativa do ICMS sobre a energia solar para quem tem micro ou minigeração, atendendo…
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