Jurídico
-
Lei da Pesca de Mato Grosso completa mais de um ano sem julgamento final no STF
Mais de um ano após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar um pedido de suspensão, a Lei…
Leia mais » -
Justiça Federal faz alerta sobre golpe do falso advogado; veja dicas para se proteger
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) faz um alerta para a população sobre um golpe do “falso advogado”,…
Leia mais » -
ENERGISA É CONDENADA POR “COBRANÇAS FANTASMAS” E NEGATIVAÇÃO ILEGAL POR 10 ANOS
A concessionária Energisa foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais a uma…
Leia mais »