Jurídico
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Corregedoria do TJ realiza correições em 15 comarcas do interior de MT
A Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso iniciou na segunda-feira (28) uma nova etapa de correições ordinárias em 15 comarcas…
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MPF ABRE PROCEDIMENTO PARA GARANTIR SEGURANÇA DE ESTUDANTES DE ESCOLA AO LADO DA BR-364
Ministério Público Federal (MPF) publicou portaria, nesta segunda-feira (28), instaurando um Procedimento Administrativo com o objetivo de acompanhar a atuação…
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Lei da Pesca de Mato Grosso completa mais de um ano sem julgamento final no STF
Mais de um ano após o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar um pedido de suspensão, a Lei…
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Justiça Federal faz alerta sobre golpe do falso advogado; veja dicas para se proteger
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) faz um alerta para a população sobre um golpe do “falso advogado”,…
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ENERGISA É CONDENADA POR “COBRANÇAS FANTASMAS” E NEGATIVAÇÃO ILEGAL POR 10 ANOS
A concessionária Energisa foi condenada pela Justiça a pagar uma indenização de R$ 8 mil por danos morais a uma…
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