Saiba quem é Kassio Nunes Marques, cotado para ocupar a vaga de Celso de Mello no STF

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Saiba quem é Kassio Nunes Marques, cotado para ocupar a vaga de Celso de Mello no STF

Marques é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Se indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, terá de passar por sabatina e aprovação no Senado antes de assumir.

Kassio Nunes Marques entra na lista de Bolsonaro para o STF

O desembargador Kassio Nunes Marques, 48 anos, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), se tornou nesta semana um dos nomes mais cotados para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) no lugar de Celso de Mello, que antecipou a aposentadoria.

Mello comunicou à presidência do STF que vai se aposentar em 13 de outubro, embora a data para a aposentadoria compulsória seja 1º de novembro, quando completa 75 anos. Com a decisão, o decano (ministro mais antigo) do Supremo deve adiantar sua saída em pouco mais de duas semanas.

Segundo informou o Blog do Camarotti, no final da tarde desta terça-feira (29), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), telefonou para o ministro Gilmar Mendes, do STF, na presença do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o blog, Alcolumbre disse a Gilmar Mendes que Bolsonaro gostaria de conversar pessoalmente com o ministro. Logo depois, acompanhado de Kassio Nunes, Bolsonaro chegou à casa de Mendes. O ministro Dias Toffoli, que deixou a presidência do STF neste mês, também participou da conversa.

Se indicado para o posto pelo presidente Jair Bolsonaro, Kassio Marques terá de passar por uma sabatina no Senado Federal e depois ter o nome aprovado pela maioria absoluta dos senadores, segundo estabelece a Constituição Federal. O indicado também precisa ter mais de 35 e menos de 65 anos de idade, deter notável saber jurídico e reputação ilibada.

Em julho de 2019, o presidente Jair Bolsonaro disse que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico” para uma das duas vagas que serão abertas durante seu mandato — o ministro Marco Aurélio Mello se aposentará em julho de 2021.

Em maio deste ano, Bolsonaro disse que analisava três nomes para indicar ao STF e repetiu que um dos indicados seria evangélico.

Antes de Bolsonaro anunciar a escolha, os ministros André Mendonça, da Justiça, que é pastor, e Jorge Oliveira, da Secretaria-Geral da República, chegaram a ser cotados para substituir Celso de Mello.

Kassio Marques entrou para o TRF-1 em 2011, na cota de vagas para profissionais oriundos da advocacia. Ele foi escolhido pela então presidente Dilma Rousseff.

Natural de Teresina, foi advogado por 15 anos, fez parte da Comissão Nacional de Direito Eleitoral e Reforma Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Piauí e também foi juiz do Tribunal Regional Eleitoral do estado.

O magistrado é formado em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), com especialização em processo e direito tributário pela Universidade Federal do Ceará (UFCE) e mestrado em direito constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa e doutorado pela Universidade de Salamanca, Espanha.

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