Witzel volta a se defender sobre processo de impeachment e diz que Alerj está sendo ‘pressionada por redes sociais’

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Witzel volta a se defender sobre processo de impeachment e diz que Alerj está sendo ‘pressionada por redes sociais’

Governador afastado usou as redes sociais nesta quinta-feira e disse que Alerj está cometendo ‘um grande erro’. Na quarta (23), foi aprovado o pedido de impeachment por 69 a 0 e autorizada a abertura de um processo por crime de responsabilidade.

Na quarta-feira, Wilson Witzel, governador afastado do RJ, apresentou à Alerj defesa por videoconferência

Em um pronunciamento feito na manhã desta quinta-feira (24) no Twitter, o governador afastado Wilson Witzel (PSC) afirmou que enfrenta o processo de impeachment de “cabeça erguida”. Ele disse ainda que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) está cometendo um “grande erro” e que foi “pressionada pelas redes sociais”.

Na quarta (23), a Alerj aprovou o pedido de impeachment por 69 a 0 e autorizou a abertura de um processo por crime de responsabilidade. O único parlamentar que não votou está com Covid-19 e licenciado.

A resolução da Alerj que autoriza o processo por crime de responsabilidade foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial.

Resolução autorizando o processo por crime de responsabilidade contra Witzel é publicada no Diário Oficial — Foto: Reprodução

Defesa por videoconferência

Após prometer se defender pessoalmente, Witzel decidiu falar por videoconferência na sessão de quarta-feira. Ex-juiz federal, ele dispensou seus advogados e fez ele mesmo o discurso. Falou de abusos e injustiças e citou Tiradentes – Joaquim José da Silva Xavier, símbolo da Inconfidência Mineira – como referência.

“Agradeço a oportunidade, senhor presidente André Ceciliano (PT-RJ), por exercer o meu sagrado direito de defesa nessa histórica tribuna, ainda que virtualmente, do palácio que leva o nome de Tiradentes, símbolo da luta pela liberdade e contra a opressão”, disse.

Impeachment de Wilson Witzel é aprovado por 69 a zero — Foto: Reprodução/Globo

Agora, o caso vai para um Tribunal Misto formado por cinco deputados e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça, onde será julgado (Confira abaixo as etapas).

Num primeiro momento, o tribunal define se Witzel deve ser afastado do cargo. Depois, se ele cometeu crime de responsabilidade e se deve perder os direitos políticos.

Independentemente da decisão do Tribunal Misto, Witzel já está afastado do cargo por decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

  • Publicação da decisão que autoriza abertura do processo por crime de responsabilidade no Diário Oficial (publicada nesta quinta)
  • Processo da Alerj é enviado ao Tribunal de Justiça
  • Deputados que querem integrar o Tribunal Misto lançam candidatura (previsto para ocorrer na sexta)
  • Eleição na Alerj para escolher os cinco deputados membros do Tribunal Misto (prevista para terça-feira)
  • A partir da publicação da decisão da Alerj no DO, presidente do TJRJ tem 5 dias para sortear os 5 desembargadores que vão compor o tribunal misto
  • Tribunal Misto nomeia relator por sorteio (pode ser deputado ou desembargador)
  • Presidente do TJRJ preside o tribunal misto
  • Após a escolha do relator, Witzel é notificado e tem 15 dias para se defender
  • Após apresentação da defesa, relator vota se é contra ou a favor da instauração do processo
  • Tribunal Misto vota se afasta ou não o governador
  • Comissão tem até 180 dias para conclusão sobre o pedido de impeachment. Prazo estimado para conclusão é de 120 dias.

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