Maia diz que queimadas prejudicam o agronegócio, e Heleno ataca quem quer ‘derrubar o governo’

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Maia diz que queimadas prejudicam o agronegócio, e Heleno ataca quem quer ‘derrubar o governo’

Autoridades participam de audiência pública no STF sobre financiamento do Fundo Clima

André de Souza

21/09/2020 – 10:40
/ Atualizado em 21/09/2020 – 12:14

Rodrigo Maia Foto: Jorge William / Agência O Globo

BRASÍLIA — O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta segunda-feira que as queimadas ocorridas no Brasil, em especial na Amazônia, atrapalham o agronegócio brasileiro no exterior. Já o ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, disse que não houve omissão do governo federal, e que isso é usado por quem quer prejudicar o Brasil e derrubar o governo do presidente Jair Bolsonaro.

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Os dois participam de audiência virtual organizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar uma ação em que os partidos PSB, PSOL, PT e Rede Sustentabilidade acusam o governo federal de omissão por não adotar providências para o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima. A audiência começou na manhã desta segunda-feira, e se estenderá pela tarde e pela terça-feira.

— Num país que pode expandir as fronteiras agropecuárias sem derrubar nenhuma árvore sequer, os efeitos sobre o agronegócio estão sendo e serão deletérios, afetando nossa credibilidade, competitividade e capacidade de coordenação no plano internacional — disse Maia.

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Heleno criticou as organizações não governamentais (ONGs) que, segundo ele, “têm por trás potências estrangeiras”, assim como brasileiros que “até hoje não admitiram alternância do poder”. Também disse que as causas das queimadas são naturais, e afirmou ser necessário deixar claro que a Amazônia pertence ao Brasil.

— Alardeiam publicamente que nada foi feito pelo governo federal, esse é um dos pontos focais desse problema, não podemos admitir e incentivar que nações, entidades e personalidades estrangeiras, sem passado que lhes dê autoridade moral para nos criticar, tenham sucesso em seu objetivo principal, obviamente oculto mas evidente, que é prejudicar o Brasil e derrubar o governo Bolsonaro — afirmou Heleno, acrescentando:

Maia, por sua vez, criticou o governo do presidente Jair Bolsonaro pela forma como tratou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima de 2019 para cá. Ele lembrou que a média história é de um orçamento anual de R$ 359 milhões. Em 2020, ficou em R$ 239 milhões. No ano anterior, a situação, disse Maia, foi até pior.

— Em 2019, o valor autorizado inicialmente encontrava-se na média. Contudo a execução efetiva dos recursos ficou próxima de zero. No final do ano, um crédito de 195 milhões foi adicionado ao valor inicialmente autorizado. Infelizmente de forma intempestiva o projeto foi enviado ao Congresso já em meados de outubro de 2019 e convertido em lei apenas em dezembro. Não foi possível fazer nada com esse recurso, que apenas inflou artificialmente o valor autorizado para o fundo no orçamento de 2019. O ajuizamento dessa ação, contudo, parece ter estimulado o governo a tomar algumas medidas. Uma nova composição do comitê gestor foi nomeada em março deste ano. E o plano anual de aplicação de recursos foi finalmente aprovado em julho, com quatro meses de atraso. Em agosto foi efetuado o repasse de 350 milhões ao BNDES para o financiamento de projeto. E há pouco dias, 15 de setembro, mais 233 milhões — afirmou o presidente da Câmara.

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Ministro reconhece aquecimento global

O ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, reconheceu a relação entre aquecimento global e queimadas.

— Logicamente o aumento da temperatura do planeta causa uma melhor condição para que existam queimadas, ou seja, propicia um número maior de focos de incêndio no planeta inteiro, assim como a própria meteorologia, fenômenos com El Niño, também interferem nos períodos de chuva e na maior incidência de queimadas — disse Pontes.

— Há, na minha visão, dois problemas que afetam as soluções que eu considero necessárias e às vezes urgentes para os problemas ambientais, especialmente os associados às mudanças climática. Em primeiro lugar, uma mistura de ceticismo com desconhecimento, apesar de a grande maior parte dos cientistas afirmarem peremptoriamente que esse é um grande problema e vem se agravando. A segunda posição que dificulta um pouco o enfrentamento a essa matéria é que o impacto ambiental que se produz hoje só vai produzir efeitos reais e negativos sobre a vida das pessoas daqui a 25 anos, às vezes 50 anos, portanto daqui a uma ou duas gerações, o que leva um certo egoísmo inato na condição humana a adiar soluções que são urgentes porque no fundo elas não afetarão diretamente os nossos contemporâneos — disse Barroso.

Garimpo e mineração em terras indígenas

Os representantes do governo federal comentaram a atividade do garimpo. Heleno defendeu a regularização do garimpo. Já Alexandre Vidigal de Oliveira, secretário de Geologia do Ministério de Minas e Energia, disse que o governo não fechou os olhos “ao garimpo á margem da lei”, adotando medidas de combate e fiscalização, e defendeu a possibilidade de permitir a mineração em terras indígenas, desde que a anuência dos próprios índios.

— Se é verdade que muitos índios não querem mineração em suas terras, não é menos verdade que muitos a querem — disse Oliveira.

Barroso disse que, sendo aprovado no Congresso o projeto que trata do tema, a mineração em terras indígena poderá ser feita. Mas, até lá, isso é ilegal e deve ser combatido.

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