Regras federais passam a valer em 5 de janeiro

As novas regras federais para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) entram em vigor a partir de 5 de janeiro. Diante da ausência de período de transição definido pelo governo federal, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) anunciou a adoção de um modelo híbrido, que permite iniciar o processo com parte das novas exigências combinadas a procedimentos do sistema antigo.

A decisão ocorre após consulta formal à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) e análise técnica conduzida pelo Detran em conjunto com a Procergs. O objetivo é garantir que os candidatos não sejam prejudicados pela mudança simultânea de três normas federais que alteram profundamente a formação de condutores no país.
“O governador Eduardo Leite determinou que as adequações fossem feitas o mais rápido possível. Com esse esforço conjunto entre Detran e Procergs, conseguiremos disponibilizar o novo modelo já no início de janeiro”, afirma a diretora-geral adjunta do Detran, Isabel Friski.

Como funcionará o modelo híbrido

Na prática, o processo de habilitação passa a operar da seguinte forma:

• O candidato pode iniciar a requisição pelo aplicativo Gov.br ou diretamente em um Centro de Formação de Condutores (CFC);
• É possível realizar a coleta biométrica no CFC e agendar os exames de aptidão física e mental;
• A partir de 5 de janeiro, será liberado o agendamento da prova teórica;
• Nesta etapa, a prova aplicada ainda será a do modelo antigo, pois não há integração imediata com o banco nacional de questões da Senatran;
• Após a aprovação teórica, o candidato poderá agendar as aulas práticas;
• A carga horária mínima obrigatória passa a ser de duas horas-aula;
• Quando se considerar apto, o candidato agenda o exame prático no CFC;
• O exame de direção veicular seguirá, de forma provisória, o modelo atualmente vigente, até que a Senatran atualize o Manual Brasileiro  de Exames de Direção Veicular.

Fonte: A HORA